Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5608/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1116

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 74/2023 , CJR nº 498/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/10/2023 11:21:56: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa de Combate ao Retinoblastoma; e cria Campanha correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5607/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.165 , Parecer 1115

Pareceres de Comissões: COSAP nº 126/2023 , CJR nº 496/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:58:04: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10055/2023

Autoriza a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino e a criação da Comissão correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5592/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PArecer 1110

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 73/2023 , CJR nº 497/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/10/2023 11:14:39: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza a contratação de médico hebiatra nas Unidades Básicas de Saúde.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5591/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1109

Pareceres de Comissões: COSAP nº 127/2023 , CJR nº 499/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/10/2023 16:16:25: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê instalação de torneiras com temporizador de vazão em todos os sanitários do Poder Público Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1095

Pareceres de Comissões: CIMU nº 23/2023 , CJR nº 474/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/10/2023 11:06:35: Proposição com parecer contrário da CJR

Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5296/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.145 , Parecer 1093

Pareceres de Comissões: COSAP nº 118/2023 , CDCIS nº 101/2023 , CJR nº 476/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:08:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10062/2023

Prevê instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos mantidas pelo Poder Público.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1088

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 99/2023 , CJR nº 475/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:18:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê reposição de conteúdo escolar e abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino e servidores públicos municipais convocados para participarem de seleções ou competições desportivas oficiais, representando o Município, o Estado ou o País.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5128/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1087

Pareceres de Comissões: COSAP nº 116/2023 , CJR nº 478/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2023 11:40:51: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a atividade dos protetores de animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4962/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.078

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 102/2023 , CJR nº 461/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/09/2023 12:22:13: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseiras de identificação para doentes crônicos, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4950/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1077

Pareceres de Comissões: COSAP nº 114/2023 , CJR nº 460/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/09/2023 11:39:08: Proposição com parecer contrário da CJR